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Após abertura de investigação, o Procon Fortaleza multou a empresa Motorola Brasil em R$ 1.023.960 (um milhão, vinte e três mil, novecentos e sessenta reais) por problemas nos displays de aparelhos celulares.
De acordo com o órgão, consumidores da Capital cearense relataram que o display dos seus aparelhos trincavam facilmente em quedas com dez centímetros de altura, indo de encontro ao prometido pela fabricante de resistência a quedas e impactos.
O valor da multa considerou o número de consumidores atingidos, o porte econômico da empresa e a reincidência de infrações ao Códido de Defesa do Consumidor (CDC).
Além de publicidade enganosa, o Procon diz que a fabricante de aparelhos celulares cobra, por meio de suas autorizadas, até R$ 850 para o conserto do display, valor correspondente a 80% do valor do produto nas lojas.
A empresa tem dez dias para pagar a multa ou recorrer da penalidade.

Reclamações

Ainda conforme o Procon Fortaleza, a quantidade de reclamações contra a Motorola aumentou em 150%, entre 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano.
Até o momento, foram registradas 173 reclamações contra 69 em todo o ano passado, afirma o órgão.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a Motorola não compareceu e nem justificou nenhuma das denúncias durante o processo administrativo. “Uma empresa que não se preocupa nem em analisar o aumento de denúncias e reclamações contra seus produtos demonstra o descaso com o consumidor”, disse.
Caso os problemas e reclamações persistam, o Procon Fortaleza pode adotar outras medidas.

Motorola

A Motorola Brasil informou, via nota enviada ao O POVO Online nesta segunda-feira, 7, que os modelos com tecnologia Corning Gorilla Glass “são mais resistentes a riscos” e que, “em momento algum, a empresa comunicou que o produto trazia uma tela mais resistente a queda ou quebra”.
A fabricante também ressaltou que ainda não recebeu uma notificação oficial do Procon Fortaleza sobre a multa e que a aguarda “para entender o motivo das reclamações”. A Motorola se comprometeu também a prestar todas as informações e esclarecimentos necessários ao órgão.
Confira a íntegra da nota:

“O maior compromisso da Motorola Mobility é a satisfação de seus consumidores. Oferecer produtos com alta tecnologia, excelência em qualidade e serviços que atendam às necessidades do público, são as prioridades da companhia.

A empresa preza pela transparência em suas comunicações e afirma que as informações divulgadas pela marca sobre os modelos com a tecnologia Corning Gorilla Glass mencionavam que as telas destes aparelhos são mais resistente a riscos. Em momento algum, a empresa comunicou que o produto trazia uma tela mais resistente a queda ou quebra.
A Motorola informa que não recebeu notificação oficial do Procon de Fortaleza até o momento e aguarda notificação oficial para entender o motivo das reclamações. A Motorola vai analisar todas as questões envolvidas para entender o caso e vai prestar todas as informações e esclarecimentos necessários ao Procon de Fortaleza”, afirma a mensagem.
Entenda o caso
O Procon Fortaleza abriu, em outubro deste ano, uma investigação contra a fabricante de aparelhos celulares Motorola Brasil. Consumidores da capital cearense denunciaram problemas com display de modelos Moto X 2ª Geração, que tricavam com facilidade. Segundo eles, a empresa vendia o produto com a promessa de resistência a quedas e impactos. Multa pode ser de até R$ 10 milhões.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o prazo de até 30 dias para a empresa consertar o vício ou defeito do produto. Caso não ocorra o conserto nesse prazo, o consumidor pode solicitar alternativas previstas no CDC, como prevê o artigo 18, “I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; (grifo nosso); III – o abatimento proporcional do preço.
Fonte: Redação O POVO Online

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