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Ofício Circular n. 036/2015-GPR.

Brasília, 7 de dezembro de 2015.

O novo Código de Ética e Disciplina do Advogado, revolucionando o exercício da advocacia no País, autoriza e incentiva o pro bono como uma prática democrática e solidária.

O Provimento n. 166/2015, publicado no último dia 4 de dezembro, regulamenta o instituto.

É a nova era da advocacia brasileira.

Com esse espírito, a OAB Nacional lança a Semana Nacional da Advocacia Pro Bono, perseguindo o objetivo de estimular cada escritório de advocacia do Brasil, nos dias 7 a 11 de dezembro, a abrir suas portas e seu coração a pessoas que necessitam de orientação jurídica e não possuem recursos para custeá-la. Como diz o hino de uma geração, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Nesse sentido, a OAB tem a satisfação de convidar V.Sa. a contribuir para a causa e promover, exercendo o altruísmo das pessoas de bem, o atendimento gratuito dos cidadãos hipossuficientes que o procurarem para a defesa de direitos.

Entidades e voluntários ao redor do País atuam em proteção dos necessitados e daqueles que não têm condições de se sustentarem de forma autônoma.

Agora, é a vez de a advocacia, como função indispensável à administração da Justiça, exercer o papel que lhe é atribuído por força constitucional, prestando serviço público e função social, nos termos do art. 2º do Estatuto da OAB e da Advocacia.

O Brasil, por intermédio do Instituto Pro Bono, foi premiado internacionalmente com a maior homenagem da International Bar Association (IBA) em razão da advocacia solidária. Devemos honrar esse título e desempenhar a nossa função de advogados altruístas.

A proposta que lhes é feita nessa ocasião é uma semana de mutirão pro bono, um plantão de cidadania, direitos humanos e responsabilidade social dos advogados em prol de milhares de pessoas que precisam de seus serviços. Cidadãos em situação de calamidade pública, com falta de orientação jurídica. São pessoas sem luz, sem água, que perderam suas casas, seus bens, sua liberdade.

Certo de contar com a especial contribuição de V.Sa., colho o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente, 

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da OAB

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